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Salário Maternidade

Ainda hoje em dia muitas mulheres têm dúvidas em relação aos seus direitos. O auxílio maternidade  e outros benefícios que a mulher grávida  tem direito estão entre essas dúvidas. "Será que uma mulher sem carteira assinada tem algum direito a salário natalidade ou algo do tipo? O que é auxilio natalidade e quem tem direito? Além do auxílio maternidade qual outro beneficio a gestante pode ter?"

Auxílio Natalidade
O Auxílio Natalidade (Artigo 196 da Lei nº 8.112, de 11/12/90) deixou de ser concedido em 1995, e no seu lugar entrou o salário maternidade. Salário-maternidade é o benefício a que tem direito as seguradas empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e facultativa, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. A Previdência Social não exige carência para conceder esse benefício, ou seja, não há necessidade de tempo mínimo de contribuição à Previdência no momento do requerimento, mas no entanto há necessidade de ser contribuinte.

Benefício Gravidez INSS
"Será que uma mulher sem carteira assinada tem algum direito a salário natalidade ou algo do tipo?"
Sim. Recentemente a licença maternidade foi ampliada e a partir de agora, gestantes desempregadas terão direito ao benefício gravidez pago pelo INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.
Nos casos de adoção, o benefício também será devido à segurada desempregada (empregada, trabalhadora avulsa e doméstica), para a que cessou as contribuições (contribuinte individual ou facultativa) e para a segurada especial, desde que o nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.
A segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido.
O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento.
Nos abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas.
À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, é devido salário-maternidade durante 120 dias, se a criança tiver até um ano de idade;  60 dias se a criança tiver de um a quatro anos de idade; 30 dias se a criança tiver de quatro a oito anos de idade.

Como requerer o Salário Maternidade
O salário maternidade pode ser solicitado pelo portal da Previdência Social na Internet (http://www.previdencia.gov.br), pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social.

Os direitos da Gestante

Todos nós temos direitos e deveres e isso é um fato. A gestante  também tem seu papel previsto em nossa sociedade e, como tal, tem seus deveres (cuidar de sua saúde para garantir o bem estar da criança que está para nascer) e também seus direitos garantidos por lei, como os direitos da gestante no trabalho, o auxílio maternidade e outros direitos de uma gestante.
Nas linhas de nossa Constituição Federal há uma parte que afirma que a saúde é um direito de todos nós, brasileiros, independente de cor, credo ou opção sexual. Mas acontece que muitas vezes esse direito é abertamente desrespeitado, e muitas vezes a falta de assistência médica acontece porque as pessoas desconhecem seus direitos. Há muitas coisas que uma grávida deve saber.

A gestante não pode ser demitida desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto, salvo casos em que a demissão é por justa causa, como insubordinação, abandono do emprego, roubo ou homicídio. 

Fonte: http://www.engravidar.blog.br/direitos-gestante/


(Obs: Amigas fiz um curso básico de contabilidade e estudei um pouco sobre os direitos da gestante trabalhadora. Se dúvidas frequentes não forem esclarecidas com esse post, façam comentários com suas perguntas que irei responder a medida do meu conhecimento.)



6 comentários:

  1. Obrigada! Excelente post, é muito bom a gente saber. Hoje fui no advogado e me esclareceu tudinho, tenho direito até seguro. Graças a Deus não vou ficar desamparada, porque a lei me defende e protege.

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  2. Excelente post, certamente irá ajudar muitas mamães!

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    1. Obrigada Ana Maria, pela visitinha e comentário!

      Volte sempre que quiser!!

      Bjinhos

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  3. oi, boa noite eu trabalho de carteira assinada a 5 meses, como sei quanto posso receber de salario maternidade???ja que so recebo meio salario minimo???

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  4. oi boa noite,eu trabalho de carteira assinada,gostaria se possivel saber quanto vou receber mais ou menos de salario maternidade,trabalho a 5 meses e recebo meio salario minimo por mes.

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    Respostas
    1. Boa noite Bel!
      Bom o seu caso já é um caso mais diferente, aconselho vc a procurar uma agência da previdência para se informar melhor, ou se preferir um advogado!

      Mas para vc ter mais ou menos uma noção, vou deixar o link do site do DataPrev:

      http://www.dataprev.gov.br/servicos/cadint/Outros1.htm

      Neste link vc vai encontrar várias informações sobre o assunto!

      Espero ter ajudado um pouco!

      Bjos

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